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Resultados

RE 39/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie, por meio da secretaria municipal competente, a aquisição de novos mobiliários destinados à Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  DOUTORA DAYSE
Texto Original

RE 40/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um carro de apoio de Maraial á Palmares, para realização de exames e consultas, beneficiando assim a população de Maraial.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 41/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a aquisição e disponibilização de abafadores de som (protetores auriculares) para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino e/ou acompanhadas pelos serviços de saúde do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 42/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a criação da guarda municipal, na sede e nos distritos de Sertãozinho, a fim de garantir maior segurança à população e apoio às forças de segurança pública.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 43/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a instalação de câmeras de segurança em todo o município e distritos de Sertãozinho.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 44/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a concessão de diárias para todos os funcionários (motoristas, enfermeiros entre outros profissionais) em deslocamento intermunicipal, a serviço do município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 45/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar a contratação de um professor de capoeira e outro de karatê para atender às demandas da comunidade, especialmente de crianças, adolescentes e jovens do município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 46/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
para que proceda à análise da viabilidade administrativa, técnica e financeira visando à aquisição de áreas de terreno localizadas no Distrito de Sertãozinho de Baixo, com a finalidade de promover a futura destinação à implantação de programa de distribuição de lotes a famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a construção de moradias populares e contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade e dignidade da população beneficiária. Ressalte-se, a título exemplificativo, que, dentre as áreas potencialmente viáveis, há imóvel situado na Rua João Vitorino de Moura, localizado no lado oposto às residências atualmente existentes, sem prejuízo da identificação de outras áreas que atendam, de forma mais adequada, aos critérios técnicos, urbanísticos e de interesse público a serem definidos pela Administração Municipal.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 47/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Projetos de Lei nº 02 e 03/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 02/2026 do Poder Legislativo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 48/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Requerimentos de Moção de Aplausos nº 01, 02 e 03/2026 do Poder Legislativo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  IRMÃO ERALDO
Texto Original

RE 49/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
providencie, por meio do setor competente, a elaboração e implementação de um Plano de Contingência para a época das enchentes em nosso município, incluindo ações preventivas, emergenciais e de mitigação dos impactos causados por deslizamentos e alagamentos.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  DOUTORA DAYSE
Texto Original

RE 50/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
providencie, por meio da secretaria municipal competente, a realização de uma reforma no Mercado Público Municipal, incluindo, entre as melhorias, a construção de um banheiro para uso dos feirantes e da população em geral.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  DOUTORA DAYSE
Texto Original

RE 51/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a sinalização das ruas do município, com atenção especial ao centro da cidade, promovendo maior segurança e mobilidade para toda a população.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 52/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a criação de programas de incentivo ao emprego e apoio aos pequenos empreendedores, fomentando a economia local.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO

RE 53/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie transporte exclusivo para os universitários de Sertãozinho com destino a Palmares, garantindo o deslocamento dos alunos matriculados em instituições de ensino superior.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  IRMÃO ERALDO
Texto Original

RE 54/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que viabilize a ativação da Secretaria Municipal da Juventude, possibilitando maior articulação de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento das oportunidades para os jovens, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 55/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Sugere-se que a equipe seja composta por profissionais das seguintes áreas: Fonoaudiologia, Neuropsicopedagogia, Terapia Ocupacional, Neurologia e Psicologia, a fim de garantir um acompanhamento especializado, promovendo o desenvolvimento, inclusão e bem-estar dos pacientes.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original