Pesquisar Matéria Legislativa

que providencie a reforma das escadarias localizadas na Rua Tancredo Neves e na Rua da Boa Vista que dá acesso à Rua da Brasília, conhecida por Rua da bananeira.

que providencie a disponibilização de um vigilante para atuar na proteção do sistema de abastecimento de água localizado na Rua da Fumaça.

que providencie a manutenção na iluminação pública da Rua da Fumaça.

que providencie a reforma dos banheiros públicos, localizados na Praça de Eventos do município.

que providencie o calçamento nas Ruas L e J, no loteamento Clemilda Leão Wanderley (conhecida popularmente por Morro do Cuscuz)

providencie, por meio da secretaria de cultura, as ações necessárias para a criação e expedição de carteiras de identificação destinadas aos produtores culturais, artistas e demais profissionais comprometidos com a cultura do município.

que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Praça José Luiz da Silveira Barros (no antigo posto de gasolina), local utilizado diariamente por estudantes da zona rural que dependem do transporte municipal para se deslocar até as Escolas do Município, garantindo maior segurança, organização e comodidade aos estudantes que atualmente aguardam o transporte em local sem estrutura adequada, muitas vezes expostos ao sol e chuva.

que providencie a manutenção da iluminação pública lá no Piçarro, tendo em vista que alguns pontos encontram-se com lâmpadas apagadas ou com iluminação insuficiente.

que providencie a instalação de uma cobertura na área de recreação da Creche Tia Moema, proporcionando mais segurança, conforto as crianças e garantindo proteção contra sol e chuva.

solicitar que a feira livre atualmente realizada na Rua da Verdura seja transferida para a Avenida Salvador Teixeira, conforme abaixo assinado dos moradores daquela localidade.

que providencie um carro de apoio para o distrito de Sertãozinho de Cima, o mesmo deve ficar à disposição a Assistência Social (Cras Itinerante).

que providencie uma ambulância para o distrito de Sertãozinho de Cima.

que providencie o calçamento nas Ruas D, E e F, próximo a Caixa D’água, no loteamento Clemilda Leão Wanderley.

que providencie, por meio da secretaria municipal competente, a aquisição de novos mobiliários destinados à Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz.

que providencie um carro de apoio de Maraial á Palmares, para realização de exames e consultas, beneficiando assim a população de Maraial.

que providencie a aquisição e disponibilização de abafadores de som (protetores auriculares) para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino e/ou acompanhadas pelos serviços de saúde do município.

que providencie a criação da guarda municipal, na sede e nos distritos de Sertãozinho, a fim de garantir maior segurança à população e apoio às forças de segurança pública.

que providencie a instalação de câmeras de segurança em todo o município e distritos de Sertãozinho.

que providencie a concessão de diárias para todos os funcionários (motoristas, enfermeiros entre outros profissionais) em deslocamento intermunicipal, a serviço do município.

solicitar a contratação de um professor de capoeira e outro de karatê para atender às demandas da comunidade, especialmente de crianças, adolescentes e jovens do município.

para que proceda à análise da viabilidade administrativa, técnica e financeira visando à aquisição de áreas de terreno localizadas no Distrito de Sertãozinho de Baixo, com a finalidade de promover a futura destinação à implantação de programa de distribuição de lotes a famílias em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a construção de moradias populares e contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade e dignidade da população beneficiária. Ressalte-se, a título exemplificativo, que, dentre as áreas potencialmente viáveis, há imóvel situado na Rua João Vitorino de Moura, localizado no lado oposto às residências atualmente existentes, sem prejuízo da identificação de outras áreas que atendam, de forma mais adequada, aos critérios técnicos, urbanísticos e de interesse público a serem definidos pela Administração Municipal.

Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Projetos de Lei nº 02 e 03/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei nº 02/2026 do Poder Legislativo.

Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única dos Requerimentos de Moção de Aplausos nº 01, 02 e 03/2026 do Poder Legislativo.

providencie, por meio do setor competente, a elaboração e implementação de um Plano de Contingência para a época das enchentes em nosso município, incluindo ações preventivas, emergenciais e de mitigação dos impactos causados por deslizamentos e alagamentos.

providencie, por meio da secretaria municipal competente, a realização de uma reforma no Mercado Público Municipal, incluindo, entre as melhorias, a construção de um banheiro para uso dos feirantes e da população em geral.

que providencie a sinalização das ruas do município, com atenção especial ao centro da cidade, promovendo maior segurança e mobilidade para toda a população.

que providencie a criação de programas de incentivo ao emprego e apoio aos pequenos empreendedores, fomentando a economia local.

que providencie transporte exclusivo para os universitários de Sertãozinho com destino a Palmares, garantindo o deslocamento dos alunos matriculados em instituições de ensino superior.

que viabilize a ativação da Secretaria Municipal da Juventude, possibilitando maior articulação de programas, projetos e ações voltadas ao fortalecimento das oportunidades para os jovens, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município.

que providencie a contratação de uma equipe multidisciplinar para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Sugere-se que a equipe seja composta por profissionais das seguintes áreas: Fonoaudiologia, Neuropsicopedagogia, Terapia Ocupacional, Neurologia e Psicologia, a fim de garantir um acompanhamento especializado, promovendo o desenvolvimento, inclusão e bem-estar dos pacientes.

Que providencie uma tenda fixa para os mototaxistas do centro do município de Maraial.

A realização do estudo técnico visando a identificação e destinação de área adequada para a construção de habitações sociais destinadas ás famílias que residem em áreas de risco no município.

A construção de uma escadaria na rua do Posto de Monta, por trás da Igreja Assembleia de Deus, local que dá acesso á Rua Nova Maraial.

Solicito a imediata implantação de postos médicos ou unidades de saúde na zona rural deste município.

através da secretaria competente, para que, por intermédio da secretaria municipal de agricultura ou pasta competente, sejam adotadas providências urgentes para assegurar apoio integral aos agricultores do município.

Que seja encaminhada representação ao ministério público de Pernambuco, para apuração do descumprimento do piso salarial nacional do magistério em relação aos professores contratados temporariamente no município de Maraial/ PE.

Que seja encaminhada representação ao ministério público de Pernambuco, para apuração de possível descumprimento da lei municipal n° 2.314/2026, por parte do poder executivo municipal de Maraial/PE, especialmente quanto á não implementação da gratificação de incentivo profissional destinadas aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate ás endemias - ACE.

A quebra do interstício para que se possa proceder a votação única do projeto de lei n° 05/2026 do poder executivo.

Que providencie a manutenção de todos os potes do município e também nos distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo.

Que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor prefeito do município de Maraial/PE, bem como á secretaria municipal de saúde, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, para que sejam prestados os esclarecimentos e encaminhados os documentos abaixo relacionados, referentes á contratação do INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO-IGESPE.

A realização da reforma nas dependências do instituto de Longa Permanência, conhecido como Abrigo de Idosos, incluindo a construção de mais um banheiro adequado e acessível para os residentes.

Que seja realizada a limpeza das bueiras localizadas nas vias públicas do município. Tal medida é fundamental para evitar entupimentos causadores de alagamentos e outros transtornos que comprometem a segurança e o bem-estar da população, especialmente em períodos de chuva.

Que seja realizado um estudo técnico e geográfico buscando á viabilização da construção de um novo cemitério público no município, que o projeto contemple a criação de um espaço destinado á realização de velórios, proporcionando dignidade e conforto ás famílias enlutadas.

Que providencie a disponibilização de um veículo exclusivo para atender a equipe responsável pela manutenção da iluminação pública do município, bem como a aquisição de todos os equipamentos necessários para a execução adequada e segura dos serviços, tais como escada apropriada, equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas específicas, cones de sinalização, cintos de segurança e demais indispensáveis ao desempenho das atividades.

A implantação de programas de bolsas e incentivos financeiro e/ou educacionais direcionados a estudantes de baixa renda do nosso município.

A implementação de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e apoiem os pequenos produtores rurais do nosso município, com a distribuição de sementes adequadas ás condições locais, bem como o fornecimento de suporte técnico especializado, visando aumentar a produtividade, a sustentabilidade e a qualidade de vida destes agricultores.

Solicitar a implantação de uma patrulha rural no município, com o objetivo de reforçar a segurança no campo e proteger os produtores rurais e suas propriedades.

Solicito a ampliação do curral municipal destinado ao manejo de animais, com o objetivo de proporcionar melhores condições para o embarque, desembarque e condução do gado destinado ao abate.

A implantação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE para atendimento itinerante das comunidades da zona rural do município.

Que providencie o calçamento da Rua Nova Maraial (popularmente conhecida por Rua do Cercado) próximo ao fórum da cidade.