Requerimentos nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
providencie, por meio da secretaria de cultura, as ações necessárias para a criação e expedição de carteiras de identificação destinadas aos produtores culturais, artistas e demais profissionais comprometidos com a cultura do município.
Indexação
Observação