LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.199, de 26 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2199
Ano
2021
Data
26/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe e estabelece o dia 30 de agosto como “Dia M”, voltado ao cuidado das mulheres maraialenses, através de um mutirão intersetorial, ou seja, intercalando secretarias para propor um conjunto de diretrizes e políticas referentes a Saúde, Assistência Social, Direito e Acolhimento dessas mulheres
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica