RESOLUÇÃO nº 5, de 31 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
5
Ano
2026
Data
31/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A última Resolução Promulgada foi RESOLUÇÃO nº 04, de 02 de junho de 2026. DECLARAÇÃO ATUALIZADA MENSALMENTE QUANDO NÃO HOUVER RESOLUÇÕES NO RESPECTIVO MÊS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica