LEI ORDINÁRIA-PMM nº 1.026, de 10 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1026
Ano
2001
Data
10/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica