Informações foram atualizadas em 23/07/2026

LEI ORDINÁRIA-PMM nº 1.026, de 10 de abril de 2001

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1026

Ano

2001

Data

10/04/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/04/2001

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Da Nova Redação a Lei Municipal de Nº 986 de 18 de julho de 1996 Criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica