LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.013, de 02 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2013
Ano
2009
Data
02/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de Incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica