Informações foram atualizadas em 22/07/2026

LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.029, de 11 de maio de 2010

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2029

Ano

2010

Data

11/05/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

11/05/2010

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e da outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica