LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.079, de 27 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2079
Ano
2015
Data
27/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao Município de Maraial - PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica