LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.129, de 30 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2129
Ano
2018
Data
30/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece parâmetros máximos para a quantidade de alunos da rede pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e, dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica