LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.299, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2299
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEM NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica