Informações foram atualizadas em 28/05/2026

LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.304, de 15 de abril de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2304

Ano

2025

Data

15/04/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

15/04/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO
EDUCACIONAL DE MARAIAL - SAEM, NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO,
RURAL E DISTRITAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica