LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.313, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2313
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo
de Monitor Escolar no âmbito do Município
de Maraial/PE, autoriza a contratação por
tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências
de Monitor Escolar no âmbito do Município
de Maraial/PE, autoriza a contratação por
tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional
interesse público, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cargos/vencimentos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica