Informações foram atualizadas em 28/05/2026

LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.310, de 19 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2310

Ano

2026

Data

19/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/01/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARAIAL O PROGRAMA ZUMBELAS

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica