Informações foram atualizadas em 13/05/2026

DECRETO LEGISLATIVO-CMM nº 3, de 20 de agosto de 2019

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMM

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

3

Ano

2019

Data

20/08/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/08/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, SOB A RESPONSABILIDADE E GESTÃO DA EX-PREFEITA MARIA MARLÚCIA DE ASSIS SANTOS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamentário/financeiro

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica