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LEI ORDINÁRIA-CMM nº 2.165, de 03 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2165

Ano

2019

Data

03/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/09/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENÇA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEAÇAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Segurança
  • Urbanização

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica