Informações foram atualizadas em 07/04/2026

LEI ORDINÁRIA-CMM nº 2.164, de 03 de setembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2164

Ano

2019

Data

03/09/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/09/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica