LEI ORDINÁRIA-CMM nº 2.158, de 13 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2158
Ano
2019
Data
13/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030. DE 09 DE MAIO DE 2001 - LEI DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencialismo social
- Cargos/vencimentos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica