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LEI ORDINÁRIA-CMM nº 2.158, de 13 de maio de 2019

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2158

Ano

2019

Data

13/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/05/2019

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030. DE 09 DE MAIO DE 2001 - LEI DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social
  • Cargos/vencimentos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica