Informações foram atualizadas em 07/04/2026

LEI ORDINÁRIA-CMM nº 2.189, de 30 de setembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

Poder Legislativo Municipal - CMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2189

Ano

2020

Data

30/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/09/2020

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a áreas e edificações no âmbito do município e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Infraestrutura
  • Segurança

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica