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LEI ORDINÁRIA-PMM nº 2.204, de 01 de outubro de 2021

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMM

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2204

Ano

2021

Data

01/10/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/10/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2151 de 28/02/2019, que dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Idosos “Padre Jorge Gomes de Rufino” do Município de Maraial, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Assistencialismo social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica