Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa municipal "mulher segura" destinado a prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, á promoção da autonomia feminina e ao fortalecimento da rede de proteção no âmbito do município de Maraial-PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação