Requerimentos nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

19/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    que providencie um Projeto de Lei revogando os Projetos de Lei do Legislativo de nº 02/2024: que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Maraial-PE para a Legislatura de 2025 a 2028; e Projeto de Lei nº 003/2024: que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município de Maraial-PE para o quadriênio 2025 a 2028; os quais foram aprovados nesta Casa Legislativa na 2ª sessão ordinária do 2º período de 2024, ocorrida em 13 de maio do corrente ano.

    Indexação

    Observação