Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
31/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ nº 08.653.511/0001-14, com sede a Av. Salvador Teixeira, s/n, Centro do Município
de Maraial, Estado de Pernambuco, CEP: 55.405-000, devidamente representada por sua
presidente, Sra. Thairyne Adalgisa da Silva, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, que
no decorrer do ano de 2024 na Câmara Municipal de Maraial/PE não houve Decreto
Legislativo.
CNPJ nº 08.653.511/0001-14, com sede a Av. Salvador Teixeira, s/n, Centro do Município
de Maraial, Estado de Pernambuco, CEP: 55.405-000, devidamente representada por sua
presidente, Sra. Thairyne Adalgisa da Silva, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, que
no decorrer do ano de 2024 na Câmara Municipal de Maraial/PE não houve Decreto
Legislativo.
Indexação
Observação