Requerimentos nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
providencie um projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública para o exercício de 2023, conforme a portaria publicada do ministério da educação de Nº 17, de janeiro de 2023.
Indexação
Observação