{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/requerimento_01-2025.pdf", "ementa": "que providencie um projeto de lei visando repor as licen\u00e7as pr\u00eamios dos servidores efetivos do mun\u00edcipio de Maraial."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_02-2025.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente as escolas do munic\u00edpio, com objetivo de garantir maior seguran\u00e7a para os alunos, professores, funcion\u00e1rios e toda comunidade escolar que circula pelo local."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_03-2025.pdf", "ementa": "que providencie a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, localizado na rua Manoel Brasilio (antigo PETI), em Sert\u00e3ozinho de Cima, para a Igreja Batista de Maraial."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/requerimento_04-2025.pdf", "ementa": "que providencie a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de fonoaudiologia, com vistas a atender estudantes da rede municipal de ensino, bem como pessoas da comunidade que necessitem do atendimento deste profissional."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_05-2025.pdf", "ementa": "que providencie ume tenda fixa para os mototaxistas do centro do munic\u00edpio de Maraial."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/requerimento_06-2025.pdf", "ementa": "solicitar providencias em rela\u00e7\u00e3o ao crescente problema causado pelo uso de motocicletas com escapamentos adulterados, sem cano de escape ou com escapamento ruidoso, que tem perturbado a tranquilidade da popula\u00e7\u00e3o, causando desconforto e inc\u00f4modo, especialmente em hor\u00e1rios de maior circula\u00e7\u00e3o, como durante a noite."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/requerimento_07-2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 mesa diretora, nos termos do artigo 170, o regimento interno, a quebra do regimento interst\u00edcio para que se possa proceder a 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00b0 02 poder legislativo de 10 de janeiro de 2025."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "https://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/requerimento_08-2025.pdf", "ementa": "Que providencie o custeio do aluguel do im\u00f3vel utilizado pela Igreja Batista/ Instituto Nova Maraial, no distrito de sert\u00e3ozinho de Cima, o qual desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Maraial, ate que seja encontrado um im\u00f3vel (constru\u00eddo ou terreno) em sert\u00e3ozinho que possa ser doado \u00e1 Igreja Batista para fins das atividades do projeto, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral."}]}