Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Emendas Impositivas Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projetos de lei de iniciativa popular Projetos de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Pedido de informação Requerimentos Indicações Moção de Aplausos Voto de pesar

Unidade Atual

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Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CLÉCIO COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DIMAS TUR DOUTORA DAYSE EVERALDO DO QUEIJO Gabinete da Presidência - GABPRES IRMÃO ERALDO JAIR O GÊMEO JUNINHO DE GLAUCO LUCIANO DA CARNE LULINHA Mesa Diretora - MD Poder Executivo Municipal - PMM Poder Legislativo Municipal - CMM RONNIE DE LAERTE Roberto de Corubas Secretaria Legislativa - SECRLEG THAIRYNE DE GINO Tribunal de Contas Estadual - TCE

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