{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "279", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/projeto_de_lei_do_executivo_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maraial/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/projeto_de_lei_do_executivo_02-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo do monitor escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maraial/PE, autoriza a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/projeto_de_lei_do_executivo_03-2026_com_alteracao_.pdf", "ementa": "Altera o art. 14, \u00a72\u00b0, al\u00ednea \"a\", da Lei Municipal n\u00b0 2.099, de 03 de maio de 2016, para estabelecer crit\u00e9rios, limites e forma de c\u00e1lculo da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo Profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/projeto_de_lei_do_executivo_04-2026_sec_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento Integrado ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 14.899. de 2024."}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de incentivo financeiro do componente do qualidade constante da portaria GM/MS N\u00b0 3.493, de 10 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/projeto_de_lei_do_legislativo_01-2026.pdf", "ementa": "FIXA O VENCIMENTO B\u00c1SICO DO\r\nFUNCIONALISMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO VALOR DO NOVO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/projeto_de_lei_do_legislativo_02-2026.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes de car\u00e1ter autorizativo para a destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maraial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/projeto_de_lei_do_legislativo_03-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O D\u00c9CIMO TERCEIRO SUBS\u00cdDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/resolucao_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2023, sob a responsabilidade e gest\u00e3o do Exmo. Sr. Prefeito, Marlos Henrique Cavalcanti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/projeto_de_resolucao_02-2026_lgpd_digitalizado_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/projeto_de_resolucao_03-2026_lei_de_acesso_a_informacao_digitalizado_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, NO\r\n\u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/projeto_de_resolucao_04-2026_governo_digital_digitalizado_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, DISP\u00d5E SOBRE O GOVERNO DIGITAL, A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DIGITAL, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DIGITAL DE SERVI\u00c7OS P\u00d9BLICOS E A GOVERNAN\u00c7A DIGITAL NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/01.pdf", "ementa": "providencie a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional de Fonoaudiologia, com vistas a atender estudantes da rede municipal de ensino, bem como pessoas da comunidade que necessitem do atendimento deste profissional, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/02.pdf", "ementa": "que sejam adotadas medidas de acessibilidade e inclus\u00e3o durante o Carnaval, visando garantir um espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o segura e digna de pessoas com defici\u00eancia e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/03.pdf", "ementa": "que disponibilize \u00f4nibus para o transporte de crian\u00e7as das ruas do Pi\u00e7arro/Rua Nova, Morro do cuscuz, Rua da Areia e Tancredo Neves, com destino a Escola Municipal."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/04.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um compartimento em alvenaria onde liberam a passagem de \u00e1gua, na Rua Nova Maraial, localizada no Pi\u00e7arro."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/05.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Igreja Cat\u00f3lica (Rua Manoel Nunes Viana) at\u00e9 a nova Escola Municipal (Engenho S\u00e3o Salvador II), bem como nas ruas pr\u00f3ximas que foram cal\u00e7adas."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/06.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada, localizada no entorno do campo society do munic\u00edpio."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/07.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via de acesso \u00e0 nova escola municipal."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/08.pdf", "ementa": "que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba (papa lixo) nas ruas."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/09.pdf", "ementa": "que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas vicinais da zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/10.pdf", "ementa": "providencie, por meio da secretaria municipal competente, a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento na Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/11.pdf", "ementa": "que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o continuada para os professores do Ensino Fundamental, com foco na Educa\u00e7\u00e3o Especial e na Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/12.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento da Pi\u00e7arro, no bairro nova Maraial."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/13.pdf", "ementa": "que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um monitor para acompanhar os \u00f4nibus que realizam o transporte de crian\u00e7as at\u00e9 as unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/14.pdf", "ementa": "que providencie a reativa\u00e7\u00e3o da equipe de bombeiros do munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/15.pdf", "ementa": "que providencie uma casa de apoio na cidade do Recife, para os pacientes que se locomovem em busca de sa\u00fade."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/16.pdf", "ementa": "o abastecimento de \u00e1gua para as resid\u00eancias do arruado localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Nova, seja por meio da COMPESA ou atrav\u00e9s da perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/17.pdf", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 11 de Setembro, nas proximidades da Escola Municipal Ant\u00f4nio Pedro Celestino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/18.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento na 1\u00aa Travessa da Rua da Fuma\u00e7a e na rua das casas novas."}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/19.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo nos pontos mais cr\u00edticos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/20.pdf", "ementa": "que seja dado continuidade a Pra\u00e7a localizada na Tancredo Neves."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/21.pdf", "ementa": "que providencie a reforma da cacimba da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/22.pdf", "ementa": "que seja realizada a organiza\u00e7\u00e3o da feira p\u00fablica municipal, com devida demarca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado a cada feirante."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/23.pdf", "ementa": "a disponibiliza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de bombeiros capacitados, nas escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/24.pdf", "ementa": "que providencie o fornecimento de fardamento adequado e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) para os garis que atuam na limpeza p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/25.pdf", "ementa": "que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, inclusive lonas, bem como outros insumos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios, para que a equipe do Corpo de Bombeiros possa realizar adequadamente os trabalhos de prote\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco do munic\u00edpio."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/26.pdf", "ementa": "que providencie a reforma das escadarias localizadas na Rua Tancredo Neves e na Rua da Boa Vista que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua da Bras\u00edlia, conhecida por Rua da bananeira."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/27.pdf", "ementa": "que providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um vigilante para atuar na prote\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua localizado na Rua da Fuma\u00e7a."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/28.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua da Fuma\u00e7a."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/29.pdf", "ementa": "que providencie a reforma dos banheiros p\u00fablicos, localizados na Pra\u00e7a de Eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/30.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento nas Ruas L e J, no loteamento Clemilda Le\u00e3o Wanderley (conhecida popularmente por Morro do Cuscuz)"}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "providencie, por meio da secretaria de cultura, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de carteiras de identifica\u00e7\u00e3o destinadas aos produtores culturais, artistas e demais profissionais comprometidos com a cultura do munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/32.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Luiz da Silveira Barros (no antigo posto de gasolina), local utilizado diariamente por estudantes da zona rural que dependem do transporte municipal para se deslocar at\u00e9 as Escolas do Munic\u00edpio, garantindo maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e comodidade aos estudantes que atualmente aguardam o transporte em local sem estrutura adequada, muitas vezes expostos ao sol e chuva."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/33.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica l\u00e1 no Pi\u00e7arro, tendo em vista que alguns pontos encontram-se com l\u00e2mpadas apagadas ou com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente."}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/135/34.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o da Creche Tia Moema, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto as crian\u00e7as e garantindo prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/136/35.pdf", "ementa": "solicitar que a feira livre atualmente realizada na Rua da Verdura seja transferida para a Avenida Salvador Teixeira, conforme abaixo assinado dos moradores daquela localidade."}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/36.pdf", "ementa": "que providencie um carro de apoio para o distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima, o mesmo deve ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o a Assist\u00eancia Social (Cras Itinerante)."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/37.pdf", "ementa": "que providencie uma ambul\u00e2ncia para o distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JAIR O G\u00caMEO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/38.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento nas Ruas D, E e F, pr\u00f3ximo a Caixa D\u2019\u00e1gua, no loteamento Clemilda Le\u00e3o Wanderley."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/39.pdf", "ementa": "que providencie, por meio da secretaria municipal competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de novos mobili\u00e1rios destinados \u00e0 Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/40.pdf", "ementa": "que providencie um carro de apoio de Maraial \u00e1 Palmares, para realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, beneficiando assim a popula\u00e7\u00e3o de Maraial."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/41.pdf", "ementa": "que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de abafadores de som (protetores auriculares) para crian\u00e7as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede municipal de ensino e/ou acompanhadas pelos servi\u00e7os de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/42.pdf", "ementa": "que providencie a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal, na sede e nos distritos de Sert\u00e3ozinho, a fim de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/43.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todo o munic\u00edpio e distritos de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/44.pdf", "ementa": "que providencie a concess\u00e3o de di\u00e1rias para todos os funcion\u00e1rios (motoristas, enfermeiros entre outros profissionais) em deslocamento intermunicipal, a servi\u00e7o do munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/45.pdf", "ementa": "solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de um professor de capoeira e outro de karat\u00ea para atender \u00e0s demandas da comunidade, especialmente de crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/46.pdf", "ementa": "para que proceda \u00e0 an\u00e1lise da viabilidade administrativa, t\u00e9cnica e financeira visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de terreno localizadas no Distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo, com a finalidade de promover a futura destina\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa de distribui\u00e7\u00e3o de lotes a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares e contribuindo para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade e dignidade da popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria. Ressalte-se, a t\u00edtulo exemplificativo, que, dentre as \u00e1reas potencialmente vi\u00e1veis, h\u00e1 im\u00f3vel situado na Rua Jo\u00e3o Vitorino de Moura, localizado no lado oposto \u00e0s resid\u00eancias atualmente existentes, sem preju\u00edzo da identifica\u00e7\u00e3o de outras \u00e1reas que atendam, de forma mais adequada, aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos e de interesse p\u00fablico a serem definidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/47.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interst\u00edcio para que se possa proceder a vota\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Projetos de Lei n\u00ba 02 e 03/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei n\u00ba 02/2026 do Poder Legislativo."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/48.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interst\u00edcio para que se possa proceder a vota\u00e7\u00e3o \u00fanica dos Requerimentos de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 01, 02 e 03/2026 do Poder Legislativo."}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/49.pdf", "ementa": "providencie, por meio do setor competente, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Conting\u00eancia para a \u00e9poca das enchentes em nosso munic\u00edpio, incluindo a\u00e7\u00f5es preventivas, emergenciais e de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos causados por deslizamentos e alagamentos."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "DOUTORA DAYSE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/50.pdf", "ementa": "providencie, por meio da secretaria municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma no Mercado P\u00fablico Municipal, incluindo, entre as melhorias, a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para uso dos feirantes e da popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/51.pdf", "ementa": "que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao centro da cidade, promovendo maior seguran\u00e7a e mobilidade para toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "que providencie a cria\u00e7\u00e3o de programas de incentivo ao emprego e apoio aos pequenos empreendedores, fomentando a economia local."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/53.pdf", "ementa": "que providencie transporte exclusivo para os universit\u00e1rios de Sert\u00e3ozinho com destino a Palmares, garantindo o deslocamento dos alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/54.pdf", "ementa": "que viabilize a ativa\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Juventude,  possibilitando maior articula\u00e7\u00e3o de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das oportunidades para os jovens, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/55.pdf", "ementa": "que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar para atendimento \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio. Sugere-se que a equipe seja composta por profissionais das seguintes \u00e1reas: Fonoaudiologia, Neuropsicopedagogia, Terapia Ocupacional, Neurologia e Psicologia, a fim de garantir um acompanhamento especializado, promovendo o desenvolvimento, inclus\u00e3o e bem-estar dos pacientes."}]}