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RE 76/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie a compra ou indenização do Campo de futebol de Sertãozinho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 77/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e única votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08 de 28 de julho de 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
DIMAS TUR
Texto Original
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RE 78/2025 - Requerimentos
Ementa: solicitando a implantação de um projeto pedagógico com a temática voltada para o socioambiental, a ser vivenciado por todas as escolas da rede municipal de ensino, com foco na conscientização de toda comunidade escolar acerca da importância de mantermos a cidade limpa, evitando o descarte de lixos em vias públicas e espaços comuns.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
DOUTORA DAYSE
Texto Original
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RE 79/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie a manutenção de todos os postes do município e também nos distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
IRMÃO ERALDO
Texto Original
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RE 80/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie instalação de quebra-molas na 1ª Rua do Loteamento Laerte Nunes de Andrade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
IRMÃO ERALDO
Texto Original
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RE 81/2025 - Requerimentos
Ementa: providencie, por meio da secretaria municipal competente, o conserto/manutenção da escadaria localizada na rua Amaury Correia, ao lado da escola estadual, neste município, bem como na escadaria da rua Antônio Correia, que dá acesso à rua da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
DOUTORA DAYSE
Texto Original
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RE 82/2025 - Requerimentos
Ementa: a realização de uma reforma no Mercado Público Municipal, incluindo, entre as melhorias, a construção de um banheiro para uso dos feirantes e da população em geral.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
DOUTORA DAYSE
Texto Original
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RE 83/2025 - Requerimentos
Ementa: que seja implantado um programa municipal de Ecoterapia destinado a pessoas com deficiência, transtornos de desenvolvimento, dificuldades motoras e emocionais em nosso município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original
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RE 84/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e única votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 12 de 13 de outubro de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
DIMAS TUR
Texto Original
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RE 85/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie o pagamento do incentivo financeiro (antigo Previne Brasil) aos profissionais da saúde de nosso município, tendo em vista que esse incentivo é direito assegurado a todos os profissionais que atuam na atenção básica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
JAIR O GÊMEO
Texto Original
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RE 86/2025 - Requerimentos
Ementa: providencie, por meio da procuradoria, a instituição de uma lei municipal que preveja a concessão da bonificação aos professores da rede pública municipal de ensino, em reconhecimento aos resultados alcançados anualmente, no tocante ás metas projetadas para o IDEPE e IDEB.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
DOUTORA DAYSE
Texto Original
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RE 87/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie uma tenda fixa para os mototaxistas do centro do município de Maraial.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
JAIR O GÊMEO
Texto Original
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RE 88/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie a reforma do cacimbão da Rua Manoel Nunes Viana (conhecida como Rua da Areia) e que seja feita a análise da qualidade da água
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
JAIR O GÊMEO
Texto Original
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RE 89/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie instalação de placas de identificação nas ruas dos distritos de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
RONNIE DE LAERTE
Texto Original
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RE 90/2025 - Requerimentos
Ementa: providencie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas reformas e adequações nos banheiros de todas as unidades de saúde do município, que se fizer necessário, a fim de garantir acessibilidade adequada às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
DOUTORA DAYSE
Texto Original
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RE 91/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie concessão de gratificação aos funcionários do Abrigo Municipal; e a contratação de um funcionário do sexo masculino para compor a equipe de trabalho.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 92/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie a construção de escadarias na Rua 11 de Setembro dando acesso a areinha, para facilitar o acesso naquela localidade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 93/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única do Projeto de Lei nº 13 Poder Executivo de 12 de novembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RE 94/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie à Criação de Bolsa Atleta Municipal, oferecendo suporte financeiro aos talentos esportivos locais, incentivando o desenvolvimento de nossas potencialidades e promovendo a inclusão e o reconhecimento do esporte como ferramenta de transformação social.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 95/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie o calçamento do sítio Cachoeira, para beneficiar os moradores daquela localidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 96/2025 - Requerimentos
Ementa: que providencie a manutenção da caixa d’água de sertãozinho de baixo, para beneficiar os moradores daquela localidade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Texto Original
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RE 97/2025 - Requerimentos
Ementa: solicitar a relação de todos os veículos locados por secretaria, e que seja feita a identificação visual destes veículos através de adesivagem contendo “a serviço do município de Maraial”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
JAIR O GÊMEO
Texto Original
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RE 98/2025 - Requerimentos
Ementa: que seja construída uma praça com parquinho nas proximidades da Escola do Sítio Areinha.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
DIMAS TUR
Texto Original
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RE 99/2025 - Requerimentos
Ementa: solicitando a aquisição dos seguintes equipamentos para a Casa de Saúde e a Maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz: 01 respirador; 02 bombas de infusão e 01 monitor cardíaco.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 100/2025 - Requerimentos
Ementa: solicito que seja realizada a distribuição de kits de higiene bucal e absorventes aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2025
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 101/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a votação única do Projeto de Lei nº 05, 06 e 07 Poder legislativo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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