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Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Maraial/PE. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I e II, DA LEI MUNICIPAL 2.225, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE MARAIAL - SAEM, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL E DISTRITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2025 QUE PERMITE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, ENVOLVENDO DOTAÇÕES NÃO CONSTANTES NO ORÇAMENTO ORIGINAL DA PREFEITURA.

Altera a Lei Municipal n° 2.033, de 1° de junho de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maraial.

FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUAÇÃO AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL, DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ENGENHO SÃO SALVADOR, MUNICÍPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, PROGRAMA "ZUMBELAS", VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR EMPODERAMENTO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSITITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, O EVENTO "TRILHA DA BANANA LOKA", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUT A "FESTA DO SÍTIO CACHOEIRA" COMO DATA COMEMORATIVA E EVENTO OFICIAL. DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Marcos Antônio de Moura e Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Rejeição das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Sérgio da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2022, sob a responsabilidade e gestão do Sr. Everaldo Pereira Nunes, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Do Município de Maraial ao Senhor Karl Ulrich Willi Rudolf Stegemann, e dá outras providências.

que providencie um projeto de lei visando repor as licenças prêmios dos servidores efetivos do munícipio de Maraial.

que providencie a instalação de faixa de pedestres e placas de sinalização em frente as escolas do município, com objetivo de garantir maior segurança para os alunos, professores, funcionários e toda comunidade escolar que circula pelo local.

que providencie a doação do imóvel de propriedade do município, localizado na rua Manoel Brasilio (antigo PETI), em Sertãozinho de Cima, para a Igreja Batista de Maraial.

que providencie a adoção de medidas para a contratação de um profissional de fonoaudiologia, com vistas a atender estudantes da rede municipal de ensino, bem como pessoas da comunidade que necessitem do atendimento deste profissional.

que providencie ume tenda fixa para os mototaxistas do centro do município de Maraial.

solicitar providencias em relação ao crescente problema causado pelo uso de motocicletas com escapamentos adulterados, sem cano de escape ou com escapamento ruidoso, que tem perturbado a tranquilidade da população, causando desconforto e incômodo, especialmente em horários de maior circulação, como durante a noite.

Requeiro á mesa diretora, nos termos do artigo 170, o regimento interno, a quebra do regimento interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação do projeto de lei n° 02 poder legislativo de 10 de janeiro de 2025.

Que providencie o custeio do aluguel do imóvel utilizado pela Igreja Batista/ Instituto Nova Maraial, no distrito de sertãozinho de Cima, o qual desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Maraial, ate que seja encontrado um imóvel (construído ou terreno) em sertãozinho que possa ser doado á Igreja Batista para fins das atividades do projeto, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral.

, que seja disponibilizado escolar para as crianças da creche municipal com a finalidade de garantir o acesso das crianças à educação infantil de maneira mais eficiente e segura.

que providencie a oferta de cursos voltados a geração de renda no período do carnaval (maquiagem artística, artesanato e fantasias e adereços) com o objetivo de qualificar munícipes para gerar renda durante este importante evento cultural.

que providencie instalação de câmaras de segurança na creche.

que providencie a contratação de um profissional de Psicologia, para que seja dada atenção integral aos portadores de Transtorno do Espectro Autista do nosso município.

que providencie o conserto do calçamento de toda ladeira entre os distritos de Sertãozinho de baixo e Sertãozinho de cima.

que providencie a conclusão da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Distrito De Sertãozinho de Baixo, que a administração municipal priorize a conclusão dessa obra, garantindo que os moradores possam usufruir plenamente desse espaço.

que providencie a realização das obras de calçamento e saneamento no Loteamento Laerte Nunes de Andrade no distrito de sertãozinho de baixo.

que providencie o calçamento de Sertãozinho a Colônia Leopoldina.

que providencie a reforma geral do campo Society em Sertãozinho de Baixo.

que providencie a melhoraria da qualidade e a quantidade de água para os distritos de sertãozinho de cima e de baixo como também reforma geral na caixa d’água de sertãozinho de baixo, e ampliação da caixa dágua de sertãozinho de cima para suportar maior volume dágua para abastecer a população local.

que providencie a instalação de câmeras de segurança nos Postos de saúde do município.

que providencie a reforma dos banheiros públicos, localizados na Praça de Eventos do município.

que providencie a construção de escadarias no Posto de Monta, para facilitar o acesso naquela localidade.

que providencie o calçamento do Piçarro, incluindo a rua H, no bairro Nova Maraial, pelos motivos e fundamentos expostos na justificativa oral.

que providencie o conserto no calçamento do Beco de Regi em Sertãozinho de baixo.

que providencie a criação do piso salarial para os motoristas que desempenham suas funções no âmbito da Prefeitura Municipal.

que disponibilize um veículo com o mesmo porte do veículo atual do TFD para que assim possa atender a demanda do município.