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RE 33/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie em toda rede municipal de ensino, cadeiras especiais que atendam às necessidades individuais dos alunos com deficiência, visando proporcionar conforto e segurança durante as atividades escolares
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
RONNIE DE LAERTE
Texto Original
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RE 34/2024 - Requerimentos
Ementa: que apresente informações acerca das políticas públicas existentes no Município de Maraial/PE, visando integrar os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento terapêutico à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; De igual modo, necessária a apresentação de informações quanto a aquisição e fornecimento de medicamentos utilizados no tratamento dessas crianças, uma vez que se tratam de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 35/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a manutenção do calçamento da Rua da Rainha, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida aos moradores.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 36/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie instalações de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos do município, assim ofertando a manutenção da limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde pública.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 37/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie o desmembramento dos terrenos que pertencem ao Município a pedido dos cidadãos de Maraial, beneficiando assim os moradores com a escritura, realizando o sonho da casa própria.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 38/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie um Projeto de Lei revogando os Projetos de Lei do Legislativo de nº 02/2024: que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Maraial-PE para a Legislatura de 2025 a 2028; e Projeto de Lei nº 003/2024: que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município de Maraial-PE para o quadriênio 2025 a 2028; os quais foram aprovados nesta Casa Legislativa na 2ª sessão ordinária do 2º período de 2024, ocorrida em 13 de maio do corrente ano.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 39/2024 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação do Projeto de Lei nº 07 do Poder Executivo, de 31 de julho de 2024.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Roberto de Corubas
Texto Original
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RE 40/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a encanação do esgoto que está correndo a céu aberto no Conjunto Residencial Clemilda Leão Wanderley, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 41/2024 - Requerimentos
Ementa: Que providencie atendimento noturno no PSF de Sertãozinho.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 42/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a instalação de um chafariz (com uma caixa d’agua de 20 mil litros e uma bomba) para melhor atender à necessidade dos moradores do Distrito de Sertãozinho de Baixo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
RONNIE DE LAERTE
Texto Original
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RE 43/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a conclusão da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Distrito De Sertãozinho de Baixo, que a administração municipal priorize a conclusão dessa obra, garantindo que os moradores possam usufruir plenamente desse espaço.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
RONNIE DE LAERTE
Texto Original
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RE 44/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a realização das obras de calçamento e saneamento no Loteamento Laerte Nunes de Andrade no distrito de sertãozinho de baixo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
RONNIE DE LAERTE
Texto Original
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RE 45/2024 - Requerimentos
Ementa: que sejam feitas lombadas nos locais onde passou asfalto, tendo em vista que carros e motos estão passando em alta velocidade, e onde já tem, que seja sinalizado.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original
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RE 46/2024 - Requerimentos
Ementa: que a feira livre seja transferida da Rua da Verdura para a Avenida Salvador Teixeira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 47/2024 - Requerimentos
Ementa: que seja realizado a construção de um novo cemitério municipal para atender às crescentes necessidades da população local.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
LUCIANO DA CARNE
Texto Original
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RE 48/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie incentivo ou apoio financeiro para realização da feira de gado do nosso município, com o objetivo de promover agropecuária local e valorizar os produtores rurais.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original
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RE 49/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie a manutenção da encanação do banheiro público municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 50/2024 - Requerimentos
Ementa: que providencie o calçamento do sítio Cachoeira, para beneficiar os moradores daquela localidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
THAIRYNE DE GINO
Texto Original
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RE 51/2024 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interstício para que se possa proceder a 1ª e 2ª votação dos Projetos de Lei nº 08 e nº 09 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025 e a 2ª Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
IRMÃO ERALDO
Texto Original
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