{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "297", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/projeto_de_lei_01-2024_executivo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/projeto_de_lei_02-2024_executivo_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FIXAC\u00c3O DO PISO SALARIAL, DOS AGENTES COMUNT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/projeto_de_lei_03-2024_executivo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA DESTINADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, COM REDU\u00c7\u00c3O NA COBRAN\u00c7A, E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/projeto_de_lei_04-2024_executivo_.pdf", "ementa": "Atualiza o piso salarial  profissional, do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Maraial.  para 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/projeto_de_lei_05-2024_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/projeto_de_lei_06-2024_executivo_.pdf", "ementa": "DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/projeto_de_lei_07-2025_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/304/projeto_de_lei_08-2024_executivo.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/projeto_de_lei_09-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a 2\u00ba Revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00b0 2.207/2021 e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "263", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/263/projeto_de_lei_01-2024.pdf", "ementa": "FIXA O VENCIMENTO BASICO DO FUNCIONALISMO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO VALOR DO NOVO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/projeto_de_lei_02-2024.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A\r\n2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "265", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/265/projeto_de_lei_03-2024.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O QUADRI\u00caNIO 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/resolucao_01-2024.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba14.133/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SISTEM\u00c1TICA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA DE VERBADORES DE MARAIAL-PE."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00baI4.183/2021, QUE DISPOE SOBRE A SISTEM\u00c1TICA DE LICTTA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CAMARA DE VEREADORES DE MARAIAL-PE."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/projeto_de_resolucao_02-2024_digitalizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O, DA EQUIPE DE APOIO, COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DOS PREGOEIROS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00b0 14.188, DE 01 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/projeto_de_resolucao_03-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA PREVISTA NA LEI FEDERAL N\u00b0 14.188, DE 01 DE ABRIL DE 2021."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/projeto_de_resolucao_04-2024_digitalizado__1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO SIMPLIFICADO PARA AS\r\nMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO\r\nPORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PERNAMBUCO."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/declaracao_que_nao_houve_decreto_2024.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, inscrita no\r\nCNPJ n\u00ba 08.653.511/0001-14, com sede a Av. Salvador Teixeira, s/n, Centro do Munic\u00edpio\r\nde Maraial, Estado de Pernambuco, CEP: 55.405-000, devidamente representada por sua\r\npresidente, Sra. Thairyne Adalgisa da Silva, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS, que\r\nno decorrer do ano de 2024 na C\u00e2mara Municipal de Maraial/PE n\u00e3o houve Decreto\r\nLegislativo."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/requerimento_01-2024.pdf", "ementa": "que providencie com car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas em todos os acessos da zona rural e onde n\u00e3o tiver, que sejam colocadas."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/requerimento_02-2024.pdf", "ementa": "que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de refor\u00e7o para os alunos, que possuem uma certa necessidade de aprendizado, comtemplando assim a todos os alunos e dando um suporte de aprendizado melhor para eles."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/requerimento_03-2024.pdf", "ementa": "que providencie um projeto de lei com uma proposta de 100% de gratifica\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio m\u00ednimo com mais 20% de insalubridade para os conselheiros tutelar do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/requerimento_04-2024.pdf", "ementa": "que coloque no corpo docente das escolas de Sert\u00e3ozinho um professor de m\u00fasica."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/requerimento_05-2024.pdf", "ementa": "que seja formalizado votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados a os conselheiros tutelares titulares e suplentes do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/requerimento_06-2024.pdf", "ementa": "para que seja formalizado votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados ao instituto Nova Maraial."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/requerimento_07-2024.pdf", "ementa": "que providencie a reforma dos banheiros do pavilh\u00e3o localizados no centro da cidade e portas para os banheiros da rua da esta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "que providencie a pintura de faixas de pedestres em todas as Ruas das Escolas Municipais do nosso Munic\u00edpio e tamb\u00e9m em frente a Escola Estadual, localizadas em Maraial/PE e no distrito de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/requerimento_09-2024.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amentos nas ruas que ficam por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio S\u00e3o Joaquim, entre os distritos de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/requerimento_10-2024.pdf", "ementa": "que providencie a reforma geral da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Sert\u00e3ozinho de baixo, localizado no Munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/requerimento_11-2024.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do muro e reforma geral do cemit\u00e9rio S\u00e3o Joaquim, localizado entre os dois distritos de Sert\u00e3ozinho de cima e Sert\u00e3ozinho de baixo incluindo uma pra\u00e7a com estacionamento e uma capela para que os familiares possam velar seus entes queridos."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/requerimento_12-2024.pdf", "ementa": "que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) de Sert\u00e3ozinho de Baixo at\u00e9 a divisa de Col\u00f4nia Leopoldina."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/requerimento_13-2024.pdf", "ementa": "que providencie o asfalto de Sert\u00e3ozinho de Cima a Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/requerimento_14-2024.pdf", "ementa": "que providencie um transporte aos s\u00e1bados para trazer o povo de Sert\u00e3ozinho para Maraial, para que possam fazer a feira livre."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/requerimento_15-2024.pdf", "ementa": "que providencie com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica, saneamento  e cal\u00e7amento em todas as ruas do loteamento Vereador Laerte Nunes de Andrade em Sert\u00e3ozinho de Baixo, localizado no Munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/requerimento_16-2024.pdf", "ementa": "que providencie uma ca\u00e7amba trucada e uma retroescavadeira para os distritos de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima, para servir aos 2 distritos e a zona rural,  que esta ca\u00e7amba trucada e a retroescavadeira sejam fixas dos distritos."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/requerimento_17-2024.pdf", "ementa": "que providencie o tratamento da \u00e1gua de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima para que esta fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/requerimento_18-2024.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento ao lado da igreja Batista, no final da Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/requerimento_20-2024.pdf", "ementa": "que finalize o cal\u00e7amento do Posto de Monta."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/requerimento_20-2024.pdf", "ementa": "que providencie melhorias no abastecimento de \u00e1gua do Conjunto Residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderley, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz, para que esta fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/requerimento_21-2024.pdf", "ementa": "que providencie melhorias no abastecimento de \u00e1gua da Rua da Fuma\u00e7a, para que esta fique em condi\u00e7\u00f5es adequadas para o consumo da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/requerimento_22-2024.pdf", "ementa": "que providencie um Posto de Sa\u00fade em um ponto central da Zona Rural, dando assim uma assist\u00eancia melhor aquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/requerimento_23-2024.pdf", "ementa": "que providencie uma rede wi-fi no Centro da Cidade, no Distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo e no Distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/requerimento_24-2024.pdf", "ementa": "que providencie a reforma da Escola localizada no s\u00edtio os C\u00e2ndidos."}, {"id": "340", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/340/requerimento_25-2024.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do Campo Society do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "341", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/341/requerimento_26-2024.pdf", "ementa": "que providencie a amplia\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o da Fisioterapia, a fim de melhorar toda sua estrutura, melhorando o aspecto do ambiente, proporcionando aos pacientes um ambiente confort\u00e1vel e aconchegante, al\u00e9m de atender \u00e0 crescente demanda por vagas."}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/requerimento_27-2024.pdf", "ementa": "que providencie um posto de sa\u00fade e uma creche no Conjunto Residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderley, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz, trazendo assim comodidade e qualidade de vida aquela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "343", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/343/requerimento_28-2024.pdf", "ementa": "que providencie a continuidade do cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Viturino de Moura (conhecida com Rua Nova), em Sert\u00e3ozinho de Baixo, por tr\u00e1s da casa do ex-vereador Moacir."}, {"id": "344", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interst\u00edcio para que se possa proceder a 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 02 e 03 do Poder Legislativo de 02 de maio de 2024."}, {"id": "345", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/345/requerimento_30-2024.pdf", "ementa": "que providencie uma caixa de \u00e1gua para o Loteamento S\u00e3o Salvador, beneficiando assim todos os moradores daquela localidade."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/requerimento_31-2024.pdf", "ementa": "que realize um levantamento sobre crian\u00e7as com autismo, ou com outra defici\u00eancia, e que em cada casa que tenha crian\u00e7as com algum tipo de defici\u00eancia seja colocado a logo marca para identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "347", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/347/requerimento_32-2024.pdf", "ementa": "que providencie caixas de \u00e1guas de 500 ml para os moradores de Sert\u00e3ozinho de cima e Sert\u00e3ozinho de Baixo, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida aos moradores do distrito."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/348/requerimento_33-2024.pdf", "ementa": "que providencie em toda rede municipal de ensino, cadeiras especiais que atendam \u00e0s necessidades individuais dos alunos com defici\u00eancia, visando proporcionar conforto e seguran\u00e7a durante as atividades escolares"}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/349/requerimento_34-2024.pdf", "ementa": "que apresente informa\u00e7\u00f5es acerca das pol\u00edticas p\u00fablicas existentes no Munic\u00edpio de Maraial/PE, visando integrar os servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e acompanhamento terap\u00eautico \u00e0 crian\u00e7a com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; De igual modo, necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es quanto a aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de medicamentos utilizados no tratamento dessas crian\u00e7as, uma vez que se tratam de medicamentos de alto custo."}, {"id": "350", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/350/requerimento_35-2024.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Rainha, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/351/requerimento_36-2024.pdf", "ementa": "que providencie instala\u00e7\u00f5es de lixeiras comunit\u00e1rias em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, assim ofertando a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza urbana, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "352", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/352/requerimento_37-2024.pdf", "ementa": "que providencie o desmembramento dos terrenos que pertencem ao Munic\u00edpio a pedido dos cidad\u00e3os de Maraial, beneficiando assim os moradores com a escritura, realizando o sonho da casa pr\u00f3pria."}, {"id": "353", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/353/requerimento_38-2024.pdf", "ementa": "que providencie um Projeto de Lei revogando os Projetos de Lei do Legislativo de n\u00ba 02/2024: que fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Maraial-PE para a Legislatura de 2025 a 2028; e Projeto de Lei n\u00ba 003/2024: que fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Maraial-PE para o quadri\u00eanio 2025 a 2028; os quais foram aprovados nesta Casa Legislativa na 2\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba per\u00edodo de 2024, ocorrida em 13 de maio do corrente ano."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/354/requerimento_39-2024.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interst\u00edcio para que se possa proceder a 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 07 do Poder Executivo, de 31 de julho de 2024."}, {"id": "355", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/355/requerimento_40-2024.pdf", "ementa": "que providencie a encana\u00e7\u00e3o do esgoto que est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto no Conjunto Residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderley, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz."}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/356/requerimento_41-2024.pdf", "ementa": "Que providencie atendimento noturno no PSF de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/357/requerimento_42-2024.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um chafariz (com uma caixa d\u2019agua de 20 mil litros e uma bomba) para melhor atender \u00e0 necessidade dos moradores do Distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/358/requerimento_43-2024.pdf", "ementa": "que providencie a conclus\u00e3o da obra da Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no Distrito De Sert\u00e3ozinho de Baixo, que a administra\u00e7\u00e3o municipal priorize a conclus\u00e3o dessa obra, garantindo que os moradores possam usufruir plenamente desse espa\u00e7o."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/requerimento_44-2024.pdf", "ementa": "que providencie a realiza\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento e saneamento no Loteamento Laerte Nunes de Andrade no distrito de sert\u00e3ozinho de baixo."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/requerimento_45-2024.pdf", "ementa": "que sejam feitas lombadas nos locais onde passou asfalto, tendo em vista que carros e  motos est\u00e3o passando em alta velocidade, e onde j\u00e1 tem, que seja sinalizado."}, {"id": "361", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/361/requerimento_46-2024.pdf", "ementa": "que a feira livre seja transferida da Rua da Verdura para a Avenida Salvador Teixeira."}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/requerimento_47-2024.pdf", "ementa": "que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio municipal para atender \u00e0s crescentes necessidades da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "363", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/363/requerimento_48-2024.pdf", "ementa": "que providencie incentivo ou apoio financeiro para realiza\u00e7\u00e3o da feira de gado do nosso munic\u00edpio, com o objetivo de promover agropecu\u00e1ria local e valorizar os produtores rurais."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/364/requerimento_49-2024.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da encana\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico municipal."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/365/requerimento_50-2024.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento do s\u00edtio Cachoeira, para beneficiar os moradores daquela localidade."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/requerimento_51-2024.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa diretora, nos termos do artigo 170, do Regimento Interno, a quebra do interst\u00edcio para que se possa proceder a 1\u00aa e 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 08 e n\u00ba 09 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e a 2\u00aa Revis\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 PPA 2022-2025."}]}