Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 173 matérias.

Resultados

RE 38/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a construção de uma ponte na comunidade do sítio Posto de Monta, para viabilizar o acesso dos moradores daquela comunidade.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 39/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie placas de identificação em todas as ruas do nosso município e no distrito de Sertãozinho.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 40/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o funcionamento do do PSF de Sertãozinho de Baixo aos finais de semana, sábado e domingo atendimento 24 horas.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  IRMÃO ERALDO
Texto Original

RE 41/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o pagamento do piso salarial do professores efetivos e contratados do nosso município de Maraial e distrito de sertãozinho.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  IRMÃO ERALDO
Texto Original

RE 42/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o calçamento do trecho do engenho São Salvador (ao lado da igreja) ate o novo colégio municipal.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 43/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie tampa para a entrada das bueiras ao lado do rio na praça José Luís da Silveira Barros.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 44/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a criação de um calçadão com muro de comungol na entrada da cidade (ao lado do campo e ao lado do society).

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 45/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um espaço com computadores para os jovens praticar cursos e estudarem.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 46/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie maior apoio em equipamentos e capacitação para os professores de nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 47/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie câmeras de segurança em todo município e no distrito.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 48/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie em espaço, juntamente com um funcionário, para ficar responsável pelos instrumentos musicais, que pertencem a prefeitura de Maraial-PE, fazendo também o tombamento de todos os instrumentos.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 49/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie novos ventiladores em todas as escolas do nosso município e nas escolas do distrito de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo e também amplie a quantidade de ventiladores nas salas de aula.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 50/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a reforma da escola nova Escola Municipal Fábio Corrêa, localizada no loteamento São Salvador I.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original

RE 51/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a solicitação à CELPE, para que seja feita a instalação dos postes de iluminação, bem como a rede elétrica, no loteamento São Salvador I, São Salvador II e São Salvador III, localizado no nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original

RE 52/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a solicitação à COMPESA, para que seja feita a instalação da rede de abastecimento nos loteamentos do São Salvador I, São Salvador II e São Salvador III, localizado no nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original

RE 53/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a continuidade da quinta copa de Sertãozinho de futebol de campo, conhecida como campeonato de inverno. A copa tem inicio em junho e seu término é em 7 de setembro.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 54/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie construção de banheiros públicos no distrito de Sertãozinho de Cima e Sertãozinho de Baixo.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 55/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um ponto de apoio na casa de saúde e maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz, para os usuários do TFD ( tratamento fora de domicílio).

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 56/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a oferta e a garantia da primeira e segunda via do RG, uma vez ao mês a comunidade do distrito de Sertãozinho de Cima e de Sertãozinho de Baixo.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 57/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um técnico de enfermagem para acompanhar as transferências do distrito de Sertãozinho e que seja disponibilizado um carro de apoio para atender a população quando a ambulância estiver em viagem.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 58/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um projeto de lei para, para distribuição de kits de higiene bucal, para todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 59/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento cancelado a pedido do autor.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  LULINHA
Texto Original

RE 60/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o reforço na segurança escolar, com policiais aposentados para uma melhor segurança, com detector de metais e sirene em caso de emergência, em todas as escolas do município e do nosso distrito.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 61/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o reforço na segurança, com policiais aposentados para uma melhor segurança, com detector de metais e sirene em caso de emergência, em todos os postos de saúde do município e do nosso distrito.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 62/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie instalação de portas com detectores de metais em todas as escolas de nosso municipio, visando a segurança dos nossos alunos e profissionais de trabalho.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 63/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o pagamento de diárias aos motoristas da Prefeitura Municipal de Maraial e Secretarias, de modo, que estes profissionais possam custear despesas com alimentação no dia em que estiver de serviço fora do Município de Maraial/PE.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 64/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um espaço para que seja feito o ponto da cidadania no nosso município.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 65/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que desaproprie área no Distrito de Sertãozinho, e que após a desapropriação sejam distribuídos lotes/terrenos as pessoas de baixa renda, de modo, que lhe sejam garantidos o direito a uma futura moradia.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 66/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a contratação de bombeiros civis e efetue a reativação da brigada de bombeiros do nosso município.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 67/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a manutenção da iluminação na Rua Manoel Nunes Viana, conhecida como a Rua da Areia, com ponto de referência a Rua do Salão Paroquial.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 68/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie transporte para os estudantes da rede publica de ensino municipal de Maraial, que residem em comunidades distantes da escola, sendo as comunidades da Rua da Fumaça, Rua da Areia, Posto de Monta e Conjunto Residencial Clemilda Leão Wanderley, conhecida como Morro do Cuscuz. Garantindo a ida e a volta do aluno.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 69/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o calçamento da 2" travessa, na Rua Manoel Nunes Viana. próximo ao espaço do serviço de convivência, o antigo PETI.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 70/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a manutenção do calçamento da Rua da Senzala.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 71/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um carro de apoio para transportar os pacientes de Maraial a Palmares, para a realização de exames e consultas.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 72/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que o projeto de lei municipal n° 013/2023, que seja votado pelo requerimento de interstício de primeira de única votação.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  RONNIE DE LAERTE
Texto Original

RE 73/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a limpeza das bueiras do banheiro púbico da estação, assim evitando o acumulo de água e uma provável enchente.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 74/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie uma futmesa para o distrito de Sertãozinho.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 75/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a prestação de contas de todas as reformas de calçamentos que estão sendo feitas.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  IRMÃO ERALDO
Texto Original

RE 76/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie um técnico de enfermagem para o abrigo municipal.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  LUCIANO DA CARNE
Texto Original

RE 77/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie o aumento do salário ou garanta uma gratificação aos profissionais do magistério do município de Maraial e dos distritos de Sertãozinho de Baixo e Sertãozinho de Cima.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  EVERALDO DO QUEIJO
Texto Original

RE 78/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie uma praça na rua da estação visando melhor visibilidade e conforto para os moradores.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 79/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie as escadarias nas ruas que ainda não foram calçadas na Rua Nova Maraial.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 80/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feito o controle sanitário em todo o município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 81/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie que seja criado cursos profissionalizantes de empreendedorismo para nossa população.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 82/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
visando que o dia do evangélico instituído pela lei municipal n° 2.069/2014, a ser realizado no 2° sábado do mês de novembro desse ano, seja comemorado no distrito de Sertãozinho, com apresentações evangélicas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original

RE 83/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie médico ginecologista para o município.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 84/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
visando que o dia da bíblia instituído pela lei Municipal n°2.153/2019, a ser realizado no dia 27 de setembro, seja comemorado no município de Maraial, com apresentações evangélicas.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  THAIRYNE DE GINO
Texto Original

RE 85/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a construção de pontos de espera para embarcar nos ônibus em pontos estratégicos em toda área rural, assim visando o melhor e conforto para o povo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  JUNINHO DE GLAUCO
Texto Original

RE 86/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que notifique a COMPESA de Pernambuco em caráter de urgência para que a mesma venha construir um novo reservatório de água para a distribuição para a população, pois o atual reservatório está danificado e gerando transtorno para a população.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original

RE 87/2023 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que providencie a criação do conselho Municipal do bem estar dos animais-COMBEA e, do fundo Municipal de proteção e bem estar animal-FUMBEA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Roberto de Corubas
Texto Original