{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "224", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/projeto_de_lei_do_executivo_01-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE\r\nREAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES\r\nDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\r\nPARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_lei_do_executivo_02-2023.pdf", "ementa": "regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios da sa\u00fade e dos agentes de combate \u00e1s endemias do munic\u00edpio de Maraial, nos termos da emenda constitucional n\u00b0120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/projeto_de_lei_do_executivo_03-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a campanha destinada \u00e1 recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, com redu\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/projeto_de_lei_do_executivo_05-2023.pdf", "ementa": "altera o art. 92 da lei municipal n\u00b02.217 de 30 de agosto de 2022 que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares ate o valor correspondente de 40% (quarenta por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/projeto_de_lei_do_executivo_06-2023.pdf", "ementa": "altera o art. 7\u00b0, da lei municipal n\u00b02.220, de 5 de novembro de 2022 que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o valor correspondente a 40% (quarenta por cento), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/projeto_de_lei_do_executivo_07-2023.pdf", "ementa": "cria programa recome\u00e7o no \u00e2mbito da secretaria de educa\u00e7\u00e3o de Maraial/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_do_executivo_08-2023.pdf", "ementa": "altera o \u00a71\u00b0, do ART. 165 e o anexo I, da lei municipal 2.225, de 30 de de janeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_do_executivo_09-2023.pdf", "ementa": "cria o programa \"absorvendo amor\" que disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de  absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_de_lei_do_executivo_10-2023.pdf", "ementa": "altera dispositivos da lei 2.049, de 11 de agosto de 2011, que \"cria o conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_do_executivo_11-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de creche infantil denominada \"Creche Tia Moema\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maraial."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_do_executivo_12-2023.pdf", "ementa": "altera dispositivos da lei 2.050, de 11 de agosto de 2011, que \"cria o sistema municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/projeto_de_lei_do_executivo_13-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial profissional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Maraial  para 2023, regulamentado pela lei federal n\u00b0 11.494/2007 e pela portaria MEC/ME n\u00b0 17, de 16 de janeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/projeto_de_lei_do_executivo_14-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de creche infantil denominada \"Creche Tia Moema\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Maraial, Distrito de  Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PMM", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/projeto_de_lei_do_executivo_15-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/projeto_de_lei_01-2023.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO NOVO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE PARA 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE SERT\u00c3OZINHO, MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/projeto_de_lei_03-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA \"MEU PRIMFIRO EMPREGO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL. PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "INSTTTUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/projeto_de_lei_05-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/projeto_de_lei_06-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/projeto_de_lei_07-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/projeto_de_lei_08-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/projeto_de_lei_09-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/projeto_de_lei_10-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/projeto_de_lei_11-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/projeto_de_lei_12-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/projeto_de_lei_13-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/projeto_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/projeto_de_lei_15-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projeto_de_lei_016_-_jose_marcelino_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/projeto_de_lei_017_-_vereador__genilson_jose_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_18-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_019_-_jose_luiz_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/projeto_de_lei_20-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/projeto_de_lei_021_-_rua_batista.doc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/projeto_de_lei_022_-_amaro_francisco_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/projeto_de_lei_024_-_rua_zacarias_alves_da_silva.doc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/projeto_de_lei_025_-_rua_jose_maria_farias_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/projeto_de_lei_026_-_rua_francisco_da_fonseca_lins.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/projeto_de_lei_027_-_rua_benedito_jose_de_oliveira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/projeto_de_lei_028_-_rua_maria_francisca_alves_da_silva.doc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/projeto_de_lei_029_-_rua_rosaleda_lins_de_franca.doc.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/projeto_de_lei_030_-_valdomiro_beatriz_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/projeto_de_lei_031_-_jose_vitalino_da_silva.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/projeto_de_lei_032_-_plano_municipal_de_arborizacao_urbana_no_municipio_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/projeto_de_lei_033_-_cria_a_feira_livre.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCLAS\"."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/projeto_de_lei_034_-_institui_o_programa_medicamento_em_casa.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/projeto_de_lei_035_-_programa_sopa.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SOPA NA MESA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS,D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/resolucao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Rejei\u00e7\u00e3o/Reprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, sob responsabilidade e gest\u00e3o do Sr. Marco Ant\u00f4nio de Moura e Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/resolucao_no_002-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Rejei\u00e7\u00e3o/Reprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exercicio financeiro de 2019\r\n2019, sob responsabilidade e gest\u00e3o do Sr. Marco Ant\u00f4nio de Moura e Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/resolucao_no_003-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Rejei\u00e7\u00e3o/Reprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maraial, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, sob responsabilidade e gest\u00e3o da Sra. Maria Marl\u00facia de Assis Santos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/resolucao_no_004-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARAIAL, ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/resolucao_no_005-2023.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Maraial/PE."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/1_a_20-1.pdf", "ementa": "providencie portas para os banheiros do pavilh\u00e3o e dos banheiros da rua da esta\u00e7\u00e3o e nos demais banheiros p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/1_a_20-2.pdf", "ementa": "providencie uma quadra de esportes na rua S\u00e3o Rafael, localizada no munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/1_a_20-3.pdf", "ementa": "providencie a reforma geral da pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em Sert\u00e3ozinho de baixo, localizado no munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/1_a_20-4.pdf", "ementa": "providencie com urg\u00eancia saneamento e cal\u00e7amento em todas as ruas do loteamento do vereador Laerte Nunes de Andrade em Sert\u00e3ozi8nho de baixo, localizado no munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/1_a_20-5.pdf", "ementa": "providencie o concerto do cal\u00e7amento pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio em Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/1_a_20-6.pdf", "ementa": "providencie pinturas de faixas de pedestres em todas as ruas das escolas municipais do nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m em frente a escola estadual, localizada em Maraial/PE e em sert\u00e3ozinho."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/1_a_20-7.pdf", "ementa": "providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na rua Nova Maraial pr\u00f3ximo ao Pi\u00e7arro."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/1_a_20-8.pdf", "ementa": "providencie um projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica para o exerc\u00edcio de 2023, conforme a portaria publicada do minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o de N\u00ba 17, de janeiro de 2023."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/1_a_20-9.pdf", "ementa": "providencie a abertura do posto de sa\u00fade localizado em Sert\u00e3ozinho de cima."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/1_a_20-10.pdf", "ementa": "providencie reforma do muro e reforma geral do cemit\u00e9rio S\u00e3o Joaquim, localizado entre os dois distritos de Sert\u00e3ozinho de Cima e Sert\u00e3ozinho de baixo incluindo uma pra\u00e7a com estacionamento e uma capela para que os familiares possam velar seus entes queridos."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/1_a_20-11.pdf", "ementa": "providencie a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua de Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/1_a_20-12.pdf", "ementa": "providencie a reforma da academia da cidade."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/1_a_20-13.pdf", "ementa": "providencie a implanta\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e do saneamento b\u00e1sico da Rua Nova."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/1_a_20-14.pdf", "ementa": "solicito campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/1_a_20-15.pdf", "ementa": "solicito ao prefeito um espa\u00e7o para seja feito uma feira de gado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/1_a_20-16.pdf", "ementa": "solicito um espa\u00e7o para que seja feita as realiza\u00e7\u00f5es de cerim\u00f4nias de vel\u00f3rio."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/1_a_20-17.pdf", "ementa": "providencie festas culturais, por pelo menos uma vez por m\u00eas, no nosso munic\u00edpio, viabilizando assim oportunidades para os artistas locais fazerem apresenta\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/1_a_20-18.pdf", "ementa": "providencie a reconstru\u00e7\u00e3o das bueiras da rua Laurindo de Oliveira Santos e providenciar tamb\u00e9m o concerto do cal\u00e7amento que esta danificado."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/1_a_20-19.pdf", "ementa": "providencie e execute, com maior celeridade poss\u00edvel, um projeto de atendimento e tratamento odontol\u00f3gico a todos os alunos da rede municipal de nosso munic\u00edpio, visto a imin\u00eancia do in\u00edcio das aulas, no pr\u00f3ximo dia 01/03/2023."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/1_a_20-20.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de boxes para os vendedores."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/imagem_22-21.pdf", "ementa": "que providencie a instala\u00e7\u00e3o dos pontos ou tendas das associa\u00e7\u00f5es dos mototaxistas do munic\u00edpio."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/imagem_22-22.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do mercado p\u00fablico municipal."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/imagem_22-23.pdf", "ementa": "que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em todas as ruas e principais vias de circula\u00e7\u00e3os de pedestres do munic\u00edpio de Maraial."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/imagem_22-24.pdf", "ementa": "que providencie um trevo ou rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo a casa de sa\u00fade e a maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/imagem_22-25.pdf", "ementa": "que providencie um projeto para fazer o acompanhamento dos alunos da rede p\u00fablica de ensino, pelos profissionais de sa\u00fade, como cl\u00ednico geral e psic\u00f3logo para prestar e avaliar a sa\u00fade dos alunos."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/imagem_22-26.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento das ruas que ficam por tr\u00e1s do cemit\u00e9rio S\u00e3o Joaquim, entre os distritos de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/imagem_22-27.pdf", "ementa": "que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o das redes, do conserto das traves, da manuten\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do society do distrito de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/imagem_22-28.pdf", "ementa": "que providencie a aquisi\u00e7\u00e3o dos canos de \u00e1gua que faz o abastecimento da comunidade do distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/imagem_22-29.pdf", "ementa": "que providencie a reforma da ponte que liga Sert\u00e3ozinho de Baixo a Col\u00f4nia Leopoldina."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/imagem_22-30.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do S\u00edtio Posto de Monta."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/imagem_22-31.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico do conjunto residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderlei, conhecido popularmente como Morro do Cuscuz, iniciando na caixa de \u00e1gua."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/imagem_22-32.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Jaqueirinha."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/imagem_22-33.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/imagem_22-34.pdf", "ementa": "que providencie o monitoramento di\u00e1rio das taxas e aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o, por profissionais de sa\u00fade, aos usu\u00e1rios que frequentam a academia da cidade."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/imagem_22-35.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no centro da cidade."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/imagem_22-36.pdf", "ementa": "que providencie manilhas para a estrada que faz a liga\u00e7\u00e3o do distrito do Sert\u00e3ozinho de Baixo a Col\u00f4nia Leopoldina, nos pontos cr\u00edticos em torno da estrada."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/imagem_22-37.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento da rua conhecida como a rua do clube em Sert\u00e3ozinho de Baixo e tamb\u00e9m indenizar uma casa, que se localiza na mesma rua do clube, que d\u00e1 acesso ao loteamento Vereador Laerte Nunes de Andrade."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/imagem_22-38.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na comunidade do s\u00edtio Posto de Monta, para viabilizar o acesso  dos moradores daquela comunidade."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/imagem_22-39.pdf", "ementa": "que providencie placas de identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do nosso munic\u00edpio e no distrito de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/imagem_22-40.pdf", "ementa": "que providencie o funcionamento do do PSF de Sert\u00e3ozinho de Baixo aos finais de semana, s\u00e1bado e domingo atendimento 24 horas."}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/imagem_42-41.pdf", "ementa": "que providencie o pagamento do piso salarial do professores efetivos e contratados do nosso munic\u00edpio de Maraial e distrito de sert\u00e3ozinho."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/imagem_42-42.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento do trecho do engenho S\u00e3o Salvador (ao lado da igreja) ate o novo col\u00e9gio municipal."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/requerimento_43-2023_.pdf", "ementa": "que providencie tampa para a entrada das bueiras ao lado do rio na pra\u00e7a Jos\u00e9 Lu\u00eds da Silveira Barros."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/imagem_42-44.pdf", "ementa": "que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com muro de comungol na entrada da cidade (ao lado do campo e ao lado do society)."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/imagem_42-45.pdf", "ementa": "que providencie um espa\u00e7o com computadores para os jovens praticar cursos e estudarem."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/imagem_42-46.pdf", "ementa": "que providencie maior apoio em equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o para os professores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/imagem_42-47.pdf", "ementa": "que providencie c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todo munic\u00edpio e no distrito."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/imagem_42-48.pdf", "ementa": "que providencie em espa\u00e7o, juntamente com um funcion\u00e1rio, para ficar respons\u00e1vel pelos instrumentos musicais, que pertencem a prefeitura de Maraial-PE, fazendo tamb\u00e9m o tombamento de todos os instrumentos."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/imagem_42-49.pdf", "ementa": "que providencie novos ventiladores em todas as escolas do nosso munic\u00edpio e nas escolas do distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima e Sert\u00e3ozinho de Baixo e tamb\u00e9m amplie a quantidade de ventiladores nas salas de aula."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/imagem_42-50.pdf", "ementa": "que providencie a reforma da escola nova Escola Municipal F\u00e1bio Corr\u00eaa, localizada no loteamento S\u00e3o Salvador I."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/imagem_42-51.pdf", "ementa": "que providencie a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 CELPE, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a rede el\u00e9trica, no loteamento S\u00e3o Salvador I, S\u00e3o Salvador II e S\u00e3o Salvador III, localizado no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/imagem_42-52.pdf", "ementa": "que providencie a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 COMPESA, para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento nos loteamentos do  S\u00e3o Salvador I, S\u00e3o Salvador II e S\u00e3o Salvador III, localizado no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/imagem_42-53.pdf", "ementa": "que providencie a continuidade da quinta copa de Sert\u00e3ozinho de futebol de campo, conhecida como campeonato de inverno. A copa tem inicio em junho e seu t\u00e9rmino \u00e9 em 7 de setembro."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/imagem_42-54.pdf", "ementa": "que providencie constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima e Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/imagem_42-55.pdf", "ementa": "que providencie um ponto de apoio na casa de sa\u00fade e maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz, para os usu\u00e1rios do TFD ( tratamento fora de domic\u00edlio)."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/imagem_42-56.pdf", "ementa": "que providencie a oferta e a garantia da primeira e segunda via do RG, uma vez ao m\u00eas a comunidade do distrito de Sert\u00e3ozinho de Cima e de Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/imagem_42-57.pdf", "ementa": "que providencie um t\u00e9cnico de enfermagem para acompanhar as transfer\u00eancias do distrito de Sert\u00e3ozinho e que seja disponibilizado um carro de apoio para atender a popula\u00e7\u00e3o quando a ambul\u00e2ncia estiver em viagem."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/imagem_42-58.pdf", "ementa": "que providencie um projeto de lei para, para distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene bucal, para todos os alunos matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LULINHA", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/requerimento_59-2023.pdf", "ementa": "Requerimento cancelado a pedido do autor."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/imagem_42-60.pdf", "ementa": "que providencie o refor\u00e7o na seguran\u00e7a escolar, com policiais aposentados para uma melhor seguran\u00e7a, com detector de metais e sirene em caso de emerg\u00eancia, em todas as escolas do munic\u00edpio e do nosso distrito."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/imagem_42-61.pdf", "ementa": "que providencie o refor\u00e7o na seguran\u00e7a, com policiais aposentados para uma melhor seguran\u00e7a, com detector de metais e sirene em caso de emerg\u00eancia, em todos os postos de sa\u00fade do munic\u00edpio e do nosso distrito."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/imagem_62-62.pdf", "ementa": "que providencie instala\u00e7\u00e3o de portas com detectores de metais em todas as escolas de nosso municipio, visando a seguran\u00e7a dos nossos alunos e profissionais de trabalho."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/imagem_62-63.pdf", "ementa": "que providencie o pagamento de di\u00e1rias aos motoristas da Prefeitura Municipal de Maraial e Secretarias, de modo, que estes profissionais possam custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o no dia em que estiver de servi\u00e7o fora do Munic\u00edpio de Maraial/PE."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/imagem_62-64.pdf", "ementa": "que providencie um espa\u00e7o para que seja feito o ponto da cidadania no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/imagem_62-65.pdf", "ementa": "que desaproprie \u00e1rea no Distrito de Sert\u00e3ozinho, e que ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o sejam distribu\u00eddos lotes/terrenos as pessoas de baixa renda, de modo, que lhe sejam garantidos o direito a uma futura moradia."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/imagem_62-66.pdf", "ementa": "que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de bombeiros civis e efetue a reativa\u00e7\u00e3o da brigada de bombeiros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/imagem_62-67.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Nunes Viana, conhecida como a Rua da Areia, com ponto de refer\u00eancia a Rua do Sal\u00e3o Paroquial."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/imagem_62-68.pdf", "ementa": "que providencie transporte para os estudantes da rede publica de ensino municipal de Maraial, que residem em comunidades distantes da escola, sendo as comunidades da Rua da Fuma\u00e7a, Rua da Areia, Posto de Monta e Conjunto Residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderley, conhecida como\r\nMorro do Cuscuz. Garantindo a ida e a volta do aluno."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/imagem_62-69.pdf", "ementa": "que providencie o cal\u00e7amento da 2\" travessa, na Rua Manoel Nunes Viana. pr\u00f3ximo ao espa\u00e7o do servi\u00e7o de conviv\u00eancia, o antigo PETI."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/imagem_62-70.pdf", "ementa": "que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Senzala."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/imagem_62-71.pdf", "ementa": "que providencie um carro de apoio para transportar os pacientes de Maraial a Palmares, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/imagem_62-72.pdf", "ementa": "que o projeto de lei municipal n\u00b0 013/2023, que seja votado pelo requerimento de interst\u00edcio de primeira de \u00fanica vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/imagem_62-73.pdf", "ementa": "que providencie a limpeza das bueiras do banheiro p\u00fabico da esta\u00e7\u00e3o, assim evitando o acumulo de \u00e1gua e uma prov\u00e1vel enchente."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/imagem_62-74.pdf", "ementa": "que providencie uma futmesa para o distrito de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "IRM\u00c3O ERALDO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/imagem_62-75.pdf", "ementa": "que providencie a presta\u00e7\u00e3o de contas de todas as reformas de cal\u00e7amentos que est\u00e3o sendo feitas."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/imagem_62-76.pdf", "ementa": "que providencie um t\u00e9cnico de enfermagem para o abrigo municipal."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/imagem_62-77.pdf", "ementa": "que providencie o aumento do sal\u00e1rio ou garanta uma gratifica\u00e7\u00e3o aos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Maraial e dos distritos  de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/imagem_62-78.pdf", "ementa": "que providencie uma pra\u00e7a na rua da esta\u00e7\u00e3o visando melhor visibilidade e conforto para os moradores."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/imagem_62-79.pdf", "ementa": "que providencie as escadarias nas ruas que ainda n\u00e3o foram cal\u00e7adas na Rua Nova Maraial."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/imagem_62-80.pdf", "ementa": "que seja feito o controle sanit\u00e1rio em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/imagem_62-81.pdf", "ementa": "que providencie que seja criado cursos profissionalizantes de empreendedorismo para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/imagem_82-82.pdf", "ementa": "visando que o dia do evang\u00e9lico institu\u00eddo pela lei municipal n\u00b0 2.069/2014, a ser realizado no 2\u00b0 s\u00e1bado do m\u00eas de novembro desse ano, seja comemorado no distrito de Sert\u00e3ozinho, com apresenta\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/imagem_82-83.pdf", "ementa": "que providencie m\u00e9dico ginecologista para o munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/imagem_82-84.pdf", "ementa": "visando que o dia da b\u00edblia institu\u00eddo pela lei Municipal n\u00b02.153/2019,  a ser realizado no dia 27 de setembro, seja comemorado no munic\u00edpio de Maraial, com apresenta\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/imagem_82-85.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de pontos de espera para embarcar nos \u00f4nibus em pontos estrat\u00e9gicos em toda \u00e1rea rural, assim visando o melhor e conforto para o povo."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/imagem_82-86.pdf", "ementa": "que notifique a COMPESA de Pernambuco em car\u00e1ter de urg\u00eancia para que a mesma venha construir um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua para a distribui\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, pois o atual reservat\u00f3rio est\u00e1 danificado e gerando transtorno para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/imagem_82-87.pdf", "ementa": "que providencie a cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal do bem estar dos animais-COMBEA e, do fundo Municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal-FUMBEA."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/imagem_82-88.pdf", "ementa": "para que a PE 125, que liga Maraial ao distrito de Sert\u00e3ozinho, seja denominada de rodovia Fernando Lucena."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/imagem_82-89.pdf", "ementa": "que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00e1 acesso ao engenho arraial, conhecido como engenho espinho."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/imagem_82-90.pdf", "ementa": "que seja formalizado os votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados a Dra. Thais Cortez Wanderley Santos, secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Maraial -PE."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/imagem_82-91.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da cidade para o distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/imagem_82-92.pdf", "ementa": "que providencie uma quadra poliesportiva para o distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo e Sert\u00e3ozinho de Cima."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/imagem_82-93.pdf", "ementa": "que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar repassada pela uni\u00e3o federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal n\u00b014.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do t\u00e9cnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/imagem_82-94.pdf", "ementa": "que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Sert\u00e3ozinho ao s\u00edtio Candido e ao s\u00edtio cachoeirinha, colocando pi\u00e7arro em toda a estrada que liga esses s\u00edtios."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/imagem_82-95.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico para toda a a comunidade do conjunto residencial Clemilda Le\u00e3o Wanderley."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/imagem_82-96.pdf", "ementa": "Com o objetivo do Sr. prefeito analisar a viabilidade de enviar para esta casa legislativa projeto de lei com a finalidade de autorizar o poder executivo a doar cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "EVERALDO DO QUEIJO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/imagem_82-97.pdf", "ementa": "com o objetivo de beneficiar os mototaxistas do munic\u00edpio de Maraial-PE, com um auxilio mensal, enviado para esta casa legislativa, projeto de lei com a finalidade de autorizar o poder executivo a beneficiar os mototaxistas com o referido aux\u00edlio."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/imagem_82-98.pdf", "ementa": "que considerando o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, que seja efetuada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional m\u00e9dico veterin\u00e1rio. considerando que a demanda de atendimentos de animais pelo referido profissional \u00e9 grande em nosso munic\u00edpio, em excepcional das quest\u00f5es relacionadas com a casa da lavoura e, principalmente, no atendimento e castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "THAIRYNE DE GINO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/imagem_82-99.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do gin\u00e1sio poliesportivo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/imagem_82-100.pdf", "ementa": "que providencie a constru\u00e7\u00e3o do portal da entrada da cidade."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/imagem_82-101.pdf", "ementa": "que providencie um espa\u00e7o para que seja feita uma feira de gado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/imagem_102_102.pdf", "ementa": "que seja formalizado votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados ao clube dos desbravadores da igreja adventista."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/imagem_103-103.pdf", "ementa": "que seja formalizado os votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados \u00e1 brigada de bombeiros da ativa e n\u00e3o ativa de Maraial-PE."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto de Corubas", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/imagem_103-104.pdf", "ementa": "que seja formalizado os votos de parabeniza\u00e7\u00e3o endere\u00e7ados \u00e1s associa\u00e7\u00f5es de mototaxistas e a todos os mototaxistas de Maraial-PE e do distrito de Sert\u00e3ozinho."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/imagem_103-105.pdf", "ementa": "que providencie um trevo ou uma rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo a casa de sa\u00fade e maternidade Elza Maria da Silveira Barros Diniz."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/imagem_103-106.pdf", "ementa": "que providencie a reforma do mercado p\u00fablico municipal."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "LUCIANO DA CARNE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/imagem_103-107.pdf", "ementa": "que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do cacimb\u00e3o da rua Manoel Nunes Viana, popularmente conhecida com rua da Areia."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/imagem_103-108.pdf", "ementa": "que providencie o saneamento e cal\u00e7amento em todo o loteamento vereador Laerte Nunes de Andrade, localizado no distrito de Sert\u00e3ozinho de Baixo."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "RONNIE DE LAERTE", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/imagem_103-109.pdf", "ementa": "para incluir na reforma da pra\u00e7a em Sert\u00e3ozinho um letreiro tur\u00edstico de \"Sert\u00e3ozinho de Baixo\" e construir um nicho para colocar a imagem de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "RE", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "JUNINHO DE GLAUCO", "texto_original": "http://sapl.maraial.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/imagem_103-110.pdf", "ementa": "que providencie um auxilio financeiro de R$ 100,00 (cem reais), aos estudantes universit\u00e1rios, t\u00edtulo de ajuda de custo."}]}